Uma atualização técnica da EFD-Reinf exige atenção de empresas, escritórios contábeis e fornecedores de sistemas fiscais.

O Sped republicou os esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf depois de alterar uma regra de validação relacionada ao identificador único dos eventos.

A mudança foi divulgada em 23 de setembro e não criou uma nova versão do leiaute.

O que mudou?

A alteração está relacionada ao identificador id, utilizado na tag principal de cada evento da EFD-Reinf.

A nova regra permite que o CPF ou CNPJ-base seja completado com zeros tanto à esquerda quanto à direita até atingir as 14 posições reservadas.

Anteriormente, a validação exigia que esse preenchimento fosse realizado exclusivamente à direita.

Na prática, a regra ficou mais abrangente.

A versão continua sendo 2.1.2

Esse detalhe é importante.

O Sped esclareceu que os novos arquivos substituem os XSD publicados anteriormente, mas continuam identificados como v2_01_02.

Portanto, não se trata de uma nova versão da EFD-Reinf.

Também não houve alteração, por causa dessa atualização, nos prazos de entrega ou nos eventos obrigatórios.

Por que isso interessa às empresas?

Porque muitas empresas dependem de sistemas que utilizam os arquivos XSD para validar os XMLs antes da transmissão.

Se o sistema estiver utilizando arquivos antigos, pode ocorrer uma diferença entre a validação realizada internamente e as regras atualmente disponibilizadas pelo ambiente oficial.

O problema pode aparecer principalmente em integrações entre:

ERP;
sistema fiscal;
software contábil;
plataformas de folha;
sistemas desenvolvidos internamente.

Não é necessário reenviar tudo

Outro ponto importante é que a atualização não determina o reenvio de eventos já transmitidos e aceitos.

Os eventos que atenderam às regras anteriores não se tornam automaticamente inválidos.

A mudança deve ser considerada principalmente para as próximas transmissões e para a atualização dos mecanismos de validação utilizados pelos sistemas.

Empresas devem conversar com o fornecedor do sistema

Para o empresário, o ideal não é tentar alterar arquivos XML manualmente.

O mais seguro é verificar com o fornecedor do sistema se os novos XSD foram incorporados à solução.

Empresas que possuem sistemas próprios também devem conferir as regras implementadas no processo de geração dos eventos.

Pequenas mudanças técnicas em obrigações digitais podem gerar efeitos grandes quando atingem centenas ou milhares de transmissões.

Por isso, manter os sistemas fiscais atualizados deixou de ser apenas uma questão de tecnologia e passou a fazer parte da própria gestão de conformidade da empresa.

Fontes: Sped/EFD-Reinf e Contábeis.

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EFD-Reinf atualiza arquivos técnicos e empresas precisam verificar integração dos sistemas

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