Insights e Notícias do Setor
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Brasil regulamenta indústria de games e abre caminho para novos investimentos, empregos e incentivos
A indústria brasileira de jogos eletrônicos acaba de alcançar uma nova etapa de reconhecimento e regulamentação. O governo federal publicou o Decreto nº 13.138, de 14 de outubro de 2026, que regulamen [...]
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Comércio brasileiro acende alerta: vendas quase param de crescer e setores registram queda de até 4,2%
O comércio brasileiro apresentou sinais de perda de ritmo em agosto de 2026. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de v [...]
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Novo decreto muda regras do SAC: consumidor poderá falar com atendente humano e cancelar serviços com mais facilidade
O governo federal publicou um novo decreto que altera as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e estabelece exigências para tornar o atendimento mais acessível, eficiente e transparente [...]
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STJ define quando o salário pode ser penhorado para pagar dívidas; entenda o que muda
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um esclarecimento importante para quem possui dívidas, para os credores e para as empresas que atuam na recuperação de valores.Em julga [...]
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Governo prorroga redução de tributos sobre combustíveis e amplia subsídio ao diesel; veja os impactos
O governo federal anunciou, em 9 de outubro de 2026, a prorrogação por mais 30 dias da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. Também anunciou uma ampliação do subsídi [...]
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Publicidade digital terá novas regras de transparência para combater golpes; veja o que muda para consumidores e empresas
A publicidade na internet está passando por mudanças importantes no Brasil. Novas regras estabelecidas pelo governo federal buscam aumentar a transparência dos anúncios pagos, facilitar a identificaçã [...]
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Desenrola MEI amplia oportunidades para regularização de dívidas
Microempreendedores Individuais que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União ganharam uma nova alternativa para colocar as contas em dia.Desde 1º de outubro de 2026, está disponível uma nova [...]
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Simples Nacional 2027: novo prazo dá mais tempo às empresas, mas decisão exige atenção
Microempresas e empresas de pequeno porte ganharam alguns dias a mais para definir sua situação tributária para 2027. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterou o calendário que havia sido div [...]
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EFD-Reinf atualiza arquivos técnicos e empresas precisam verificar integração dos sistemas
Uma atualização técnica da EFD-Reinf exige atenção de empresas, escritórios contábeis e fornecedores de sistemas fiscais.O Sped republicou os esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf depois de altera [...]
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Novo comprovante do CNPJ ganha QR Code e separa data de constituição da inscrição
A Receita Federal aprovou um novo modelo do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, documento utilizado diariamente por empresas, bancos, fornecedores, clientes e órgãos públicos.A m [...]
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Receita Federal alerta empresas sobre R$ 1,3 bilhão em créditos de PIS e Cofins; prazo para regularização vai até novembro
A Receita Federal abriu uma nova oportunidade para que empresas revisem espontaneamente créditos de PIS/Pasep e Cofins que apresentam possíveis inconsistências nas escriturações fiscais. A ação faz pa [...]
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Receita esclarece quando serviços com equipamentos podem ter alíquota reduzida de IRRF
Empresas que prestam serviços utilizando equipamentos indispensáveis à execução das atividades precisam prestar atenção às regras de retenção do Imposto de Renda.A Receita Federal publicou a Solução d [...]
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